O Governo do Estado do Amapá vai apresentar aos moradores do arquipélago do Bailique, distrito de Macapá, o estudo que vai subsidiar as ações do governo para amenizar os impactos do fenômeno conhecido como Terras Caídas. É uma audiência pública, marcada para o próximo sábado, 10, a partir de 10h, no Centro comunitário da Vila Progresso, principal comunidade do arquipélago.

Concluído recentemente por técnicos do governo, o estudo contém informações científicas sobre um banco de dados ambientais e sociais, dos danos já causados e dos que poderão ocorrer daqui 30 anos. A publicação é a base das estratégias de intervenções emergenciais ou de longo prazo que serão consolidadas com a participação dos moradores no sábado.

Segundo o coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil (Cedec), coronel Wagner Coelho, a proposta da audiência é apresentar respostas emergenciais sobre a atual situação no distrito. “Representantes de órgãos estaduais e municipais estarão presente nesta grande caravana promovida pelo governo para tentar solucionar e amenizar a situação da população, mas antes de tudo, vamos ouvir a comunidade”, informou.

Conforme dados de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no distrito do Bailique, habitam 1.838 famílias, o que corresponde a 7.618 pessoas. Em janeiro deste ano, a Defesa Civil fez um levantamento das famílias atingidas pelo fenômeno “terras caídas” e um diagnóstico dos danos causados aos serviços públicos essenciais. O relatório da Cedec, que gerencia os trabalhos, apontou 154 famílias, correspondendo a 715 pessoas, atingidas diretamente pelo fenômeno.

Desde 2015, os órgãos estaduais se empenham em estudos para obter um quadro geral da complexidade do fenômeno “terras caídas” e suas possíveis soluções. Entre elas, está a transferência das comunidades do arquipélago para outro local, porque a região ficará coberta pela água.

A Defesa Civil segue monitorando 21 comunidades no Arquipélago do Bailique, sendo que 13 delas encontram em acelerado processo de erosão, são elas: Igarapé Grande do Curuá, Salmo 21, Limão do Curuá, Itamatatuba, Ilhinha, Foz do Gurijuba, Junco, Andiroba, São Pedro, Franco Grande, Ponte da Esperança, Vila Progresso e Vila Macedônia. Dessas 13 comunidades, sete estão em maior risco: Itamatatuba, São Pedro, Vila Macedônia, Vila Progresso, Igarapé Grande do Curuá, Ilhinha e Boa Esperança.

Os órgãos que compõem a caravana são: Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (Iepa), Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf), Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Setec), Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (Sims), Super Fácil, Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), Secretaria de Estado da Comunicação (Secom), Gabinete Civil, Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa). Pela Prefeitura de Macapá, participarão os representantes da Secretaria de Assistência Social e do Trabalho (Semast) e Defesa Civil Municipal.

Decreto de emergência

O Governo do Amapá decretou situação de emergência em Macapá e Itaubal devido à erosão nas margens fluviais. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 23 de fevereiro. Conforme consta no decreto, o documento tem validade de 180 dias, período em que o governo do Estado deverá adotar medidas que ajudem a enfrentar o quadro em conjunto com os órgãos municipais.

A decretação de emergência nas áreas dos município de Macapá e Itaubal, apresenta informações do Núcleo de Hidrometeorologia e Energias Renováveis (Nhmet), destacando a influência do fenômeno La Niña, associado a outro fenômeno, um dos motivos que provocam fortes chuvas sobre o estado conhecido como Zona de Convergência Intertropical que provocará, em 2018, aumento acima do normal nos volumes das chuvas em todo o Estado do Amapá para os meses de janeiro, fevereiro e março, conforme o Nhmet.

Esses fenômenos ocasionaram um aumento considerável do volume e nível dos rios que compõem a Bacia Amazônica. Com isso, as regiões costeiras do município de Itaubal e comunidades do Igarapé Novo e do distrito do Bailique, pertencentes ao município de Macapá, sofreram com as últimas marés, forte impacto causado pela força das águas que provocaram desmoronamento de barrancos em várias localidades.

O resultado do estudo do Iepa forneceu ao Governo do Amapá, parâmetros para que se avaliassem as comunidades mais vulneráveis, bem como as regiões que não estão sofrendo com o fenômeno, permitindo a tomada de decisões mais eficazes para a região, além de permitir o planejamento de ações emergenciais visando às áreas com menores taxas de erosão.

De acordo com o diretor de Pesquisa do Iepa, Patrick Cantuária, em algumas áreas, a erosão avança mais de 10 metros por ano, como na Vila Progresso e Vila Macedônia. “As informações levantadas são detalhadas e seguras, pois foi utilizada a Base Cartográfica do Amapá, que também possibilitou a projeção para daqui até 30 anos, do avanço do fenômeno na costa do arquipélago, onde as famílias residem”, frisou Cantuária, acrescentando que, apesar de já haver informações aprofundadas e precisas, o monitoramento na região prossegue.

Terras caídas

Trata-se de um fenômeno natural de erosão da margem fluvial. É o processo de desgaste das margens do rio, causado pelo fluxo de suas águas e pelas fortes chuvas que transportam pedaços de solo – ou de rocha – deteriorados (processo de sedimentação), resultando no deslizamento de terra.