Mesmo exaustivamente massificado nas escolas, secretarias, site oficial, redes sociais e imprensa local, a Secretaria de Estado da Administração (Sead), contabilizou 534 servidores da educação que deixaram de fornecer seus dados ao Programa de Atualização Cadastral do Governo do Estado. Os mesmos terão os pagamentos bloqueados nesta sexta-feira, 24, data que sairá 60% dos proventos.

O procedimento é obrigatório e visa aumentar a capacidade de planejamento da gestão de pessoas com informações funcionais e pessoais dos servidores do Estado, promovendo transparência, consistência de dados e efetividade na aplicação de recursos. A atualização pretende ir além da base de dados do governo do Estado, pois vai subsidiar um cálculo atuarial mais preciso, com o compartilhamento das informações com a Amprev e, acima de tudo, colaborar com o aproveitamento da força de trabalho e, consequentemente, redução de custos.

A secretaria de Estado da Administração, Suelem Amoras, destacou que o programa iniciou pela Secretaria de Estado da Educação (Seed), em novembro de 2016, dando tempo hábil, para que os servidores procurassem a Sead para atualizar os dados.

“O objetivo do governo não é prejudicar ou penalizar ninguém, muito pelo contrário, queremos manter a transparência na gestão, e acima de tudo ter um maior reaproveitamento desta força de trabalho”, explicou Suelem Amoras.

A Seed conta com 11.326 servidores efetivos. A atualização cadastral identificou 800 casos de servidores com inconsistência de informações fornecidas durante o processo, pouco mais de 300 deles já foram resolvidos. Atualmente, existem 34.717 servidores no Amapá, sendo 24.744 efetivos.

Desbloqueio
Os servidores que tiveram os salários bloqueados deverão procurar a Sead. O valor será desbloqueado para saque assim que os servidores apresentarem os documentos solicitados para a atualização do cadastro do mesmo. Caso contrário, no próximo mês serão excluídos da folha de pagamento. Todos os setores do funcionalismo público amapaense passarão pela atualização cadastral.

Atualização
Até 2014 o Governo do Estado realizava apenas o processamento da folha de pagamento, sem qualquer integração direta com a gestão de recursos humanos, os relatórios gerenciais eram gerados a partir de solicitações originadas para as instituições de interesse, o que gerava inconsistências e os mesmos levava um tempo considerável para consolidar. Em 2015, houve a determinação do governo para a implantação do SIGRH, neste sentido a Sead abriu diversas frentes de atuação para definir os ajustes necessários.

O programa ocorre em duas fases. A primeira consiste no preenchimento online e apresentação de formulários. Na segunda fase, é realizada a homologação dos dados por uma comissão multidisciplinar, que certifica as informações prestadas no formulário de atualização para serem incluídas no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos e Folha de Pagamento (SIGRH).

O programa tem o apoio da Secretaria de Estado e Planejamento (Seplan), Secretaria da Fazenda do Estado do Amapá (Sefaz), Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap), Controladoria Geral do Estado (CGE), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Amapá Previdência (Amprev).