Para que os futuros moradores da segunda etapa do Conjunto Habitacional Macapaba realizem o sonho de ter uma casa própria e recebam as chaves dos imóveis é necessário passar por um processo composto pela vistoria das unidades, que ocorreu de 4 a 7 de julho (prazo normal) e no dia 11 (para os faltosos), além da assinatura dos contratos de aquisição, ocorrida de 18 a 20 deste mês.
Contudo, há titulares que não compareceram à vistoria nem à assinatura de contratos. Por esse motivo, a Direcional, construtora responsável pela obra, receberá nos dias 27, 28 e 31 de julho e 1º de agosto os 198 beneficiários pendentes para as vistorias. Portanto, os titulares que ainda não realizaram as visitas devem ir até o Macapaba II munidos de RG e CPF, no horário e data estabelecidos abaixo, nesta matéria.
Esses titulares deverão assinar seus contratos nos dias 2, 3 e 4 de agosto na Superintendência da Caixa Econômica Federal.
Assinatura de Contratos
Os beneficiários que realizaram a vistoria dentro do prazo estabelecido, mas perderam a assinatura dos contratos, também terão uma nova oportunidade nos dias 26, 27 e 28 de julho, na Superintendência da Caixa Econômica Federal. Os titulares devem comparecer ao local portando documentos pessoais e termo de vistoria, documento recebido após a visita às unidades.
O Governo do Amapá acompanhará os procedimentos por meio da Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (SIMS).
Cobrança de encargos
Durante a assinatura dos contratos, ocorrida nos dias 18, 19 e 20, os beneficiários efetuaram seu cadastro na Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa). Contudo, não haverá cobrança de encargos enquanto não houver a efetiva entrega dos imóveis.
Quanto à cobrança de encargos dos contratos, a Caixa Econômica Federal informou que os titulares começarão a ser cobrados somente 30 dias após o recebimento dos imóveis.
Segurança
Com o intuito de evitar invasões antes da entrega das unidades habitacionais, a Polícia Militar do Estado do Amapá realiza rondas frequentes no Macapaba II. Além disso, a Secretaria de Estado de Infraestrutura efetuará vistorias quinzenais para coibir ocupações irregulares até a entrega completa do empreendimento.
O Estado verificará a situação de cadastramento do nome das ruas e do CEP correspondente.
Data da entrega
A data da entrega do Conjunto Habitacional Macapaba II será anunciada assim que o Ministério da Integração Nacional se posicionar sobre a situação dos atingidos no sinistro do bairro Perpétuo Socorro.
O Conjunto Macapaba é um empreendimento do Programa de Habitação Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, com execução e contrapartida do Governo do Amapá.
Cronograma de vistoria:
27/07/2017 – às 8h
27/07/2017 – às 14h
28/07/2017 – às 8h
28/07/2017 – às 14h
31/07/2017 – às 8h
31/07/2017 – às 14h
01/08/2017 – às 8h
