PROGRAMAS DE GOVERNO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

DESENVOLVIMENTO SETORIAL E REGIONAL

Esse programa é coordenado pela Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá e tem como objetivo promover o desenvolvimento setorial e regional do Amapá, envolvendo a indústria, o comércio, os serviços e a mineração, por meio do fortalecimento da infraestrutura necessária e de incentivos governamentais aos setores econômicos, com a difusão da cultura exportadora no Estado, mobilizando e capacitando gestores públicos e empresários, com a finalidade de gerar riqueza, emprego, ocupação e renda.

 

AMAPÁ EMPREENDEDOR

Desenvolvido pela Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá, o Amapá Empreendedor busca promover a gestão da política do empreendedorismo, com o objetivo de subsidiar o planejamento, formulação, monitoramento e avaliação dos programas voltados para a geração de emprego, trabalho, ocupação e renda e concessão de crédito formal e informal.

 

AMAPÁ TRABALHADOR

Esse projeto é de responsabilidade da Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo (Sete), para promover a política do trabalho, por meio da capacitação e qualificação do trabalhador amapaense, captando e intermediando as oportunidades de ocupação, renda e emprego no Estado do Amapá, inserindo e recolocando o trabalhador no mercado formal de trabalho, a curto, médio e longo prazos. A secretaria conta com auxílio do Sistema Nacional de Emprego (Sine), com o cadastramento para que os trabalhadores possam acessar os benefícios da legislação.

 

DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO TURISMO NO AMAPÁ

O projeto é desenvolvido pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur), que organizar as ações de intervenções públicas e privadas para o desenvolvimento da atividade turística, por meio dos eixos estratégicos de planejamento das regiões turísticas denominadas polos turísticos, como o Meio do Mundo, Extremo Norte, Tumucumaque, Castanhais e Pororoca, que serão implantadas e integradas ampliando as oportunidades de geração de ocupação, oportunidades, emprego e renda.

 

CERTIFICAÇÃO DO PADRÃO E DA QUALIDADE DA PRODUÇÃO E DO CONSUMO DE BENS E SERVIÇOS

Os Instituto de Pesos e Medidas do Amapá (Ipem) promove ações voltadas para a metrologia e a viabilização de acreditação de laboratórios, implantação de rede metrológica, certificação de produtos e serviços na economia local, com padrão de qualidade. As atividades são voltadas à população que pode acessar as ações por meio da formalização de denúncia junto ao órgão.

 

RECURSOS NATURAIS, ORDENAMENTO TERRITORIAL E MANEJO FLORESTAL DO AMAPÁ

Esse projeto é coordenado pelo Instituto de Floresta do Amapá (IEF), por meio de consultas, cadastramentos, licitações e outros, e pelo Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial (Imap), por meio de contato e cadastramento de imóveis rurais junto ao órgão. O público-alvo são os servidores da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Imap e IEF, Secretarias Municipais, organizações governamentais e não-governamentais, empresariados, associações e extrativistas que atuam na área ambiental, no processo de produtos florestais e/ou desenvolvem atividades produtivas sustentáveis.

O objetivo é promover a implantação e implementação de políticas e normas ambientais no Estado do Amapá, em parceria com os demais órgãos quanto ao aperfeiçoamento dos mecanismos de controle, gestão de florestas públicas, ordenamento territorial e orientação à população para o uso destes patrimônios, dos ecossistemas, do solo, da água, da biodiversidade e de valores culturais para a produção sustentável atendendo as demandas da sociedade nas questões ambientais em geral.

 

DESENVOLVIMENTO RURAL, AGROPECUÁRIO, AQUÍCOLA E PESQUEIRO DO AMAPÁ

O objetivo desse projeto é fomentar o desenvolvimento rural, agropecuário e pesqueiro, em todo o Estado, incentivando a produção de alimentos de origem vegetal e animal, escoamento, abastecimento, criação de rebanhos e a produção aquícola e pesqueira, garantindo a assistência técnica, o crédito rural, a fiscalização e a inspeção de produtos do setor.

Os órgãos executores são a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR), Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Amapá (Rurap) e a Agência de Pesca do Amapá (Pescap). A Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária (Diagro) é responsável pela consulta e cadastramento de atividades agropecuárias junto ao órgão fiscalizador e ao Fundo de Desenvolvimento Rural do Amapá.

 

PROMOÇÃO E INCENTIVO DO ENSINO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO AMAPÁ

Esse programa busca ampliar e fortalecer a capacidade científica, tecnológica e de inovação, através da articulação interinstitucional e esforços conjuntos, atendendo às diretrizes estratégicas de desenvolvimento (econômico, social e ambiental) do Estado do Amapá.

As ações são desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (setec), Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (Iepa), Universidade Estadual do Amapá (Ueap) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá (Fapeap).

O público-alvo dos programas são instituições de ensino e pesquisa, professores, técnicos e alunos da rede pública de ensino básico, profissional e superior, além de pesquisadores e técnicos das instituições de ciência, tecnologia e inovação, empresas privadas e demais organizações sociais, instituições públicas estaduais e demais setores e órgãos da esfera pública municipal e federal.

 

PRODUÇÃO DE ALIMENTOS

Esse programa tem como objetivo dotar o Estado das condições necessárias à produção de alimentos, visando reduzir a dependência econômica, no que tange a importação de alimentos de outros Estados.

O projeto é executado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR), através de cadastramento para participar dos programas voltados ao setor econômico do Estado. O Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Amapá (Rurap) é responsável pelo cadastramento de quem busca acessar os benefícios do programa, que tem como público-alvo a população em geral.

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