Para que mais agentes públicos dominem o Sistema de Gestão de Convênios (Siconv), o Estado iniciou uma série de oficinas com técnicos dos municípios de Tartarugalzinho, Pracúuba, Calçoene e Amapá, que atuam com o sistema. Este será um trabalho que ainda vai percorrer as demais cidades, nas quais acontecerão módulos de treinamento abrangendo desde as noções preliminares até a etapa de execução dos projetos, possibilitando a esses servidores elaborar projetos com legitimidade, além de apresentar um conteúdo técnico capaz de levar o projeto à aprovação.
A Coordenadoria de Articulação Institucional e Integração Municipal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento das Cidades (SDC) é a responsável pelas capacitações. Inicialmente, o treinamento terá como foco a legislação norteadora nos acordos de interesse recíproco e a inserção da proposta. Em seguida, as turmas passarão para a fase de operação do sistema na execução do convênio, tendo como conteúdo a licitação, contratos, pagamentos e prestação de contas.
A primeira fase do curso aconteceu no Município de Amapá, nos dias 13 e 14 deste mês, e reuniu representantes das prefeituras de Tartarugalzinho, Calçoene e Pracuúba. Em sua maioria, os participantes são pessoas que nunca haviam trabalhado com o Siconv - e que agora já conhecem superficialmente o sistema - ou, em alguns casos, que já trabalham com a elaboração de projetos.
Para Mesaque Almeida, do município de Pracúuba, que atua no Setor de Desenvolvimento da prefeitura, o curso está sendo muito proveitoso. “É positivo no sentido de apresentar o Siconv e esclarecer as dúvidas na parte prática e teórica”, explica.
Darci Rodrigues, do Departamento Financeiro do Munícipio de Amapá, também está muito satisfeita com o curso. Ela já trabalha com captação de recursos e disse que a oficina está sendo importante para conhecer detalhes fundamentais do Siconv. “O treinamento favorece o município, principalmente porque podemos capacitar mais pessoas e, assim, preparamos melhor nossos servidores. Além dos custos que a prefeitura economiza com deslocamento de pessoal, quando a capacitação ocorre dentro da sede do município”, disse a servidora de Amapá.
Segundo o gerente de Núcleo de Articulação Institucional e Integração Municipal da SDC, Elenildo Fonseca, o treinamento visa não só apresentar o sistema de convênios, mas oferecer aos servidores a oportunidade de realizar projetos idealizados pela administração municipal.
