Em 2017 o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) já atendeu 379 agricultores e 131 entidades assistenciais no Amapá, beneficiando um total de 24.555 pessoas em todo Estado. Criado em 2003, o PAA tem como objetivo garantir o direito humano à alimentação adequada e viabiliza a compra de alimentos de agricultores familiares. Os mantimentos adquiridos são destinados às pessoas atendidas por entidades assistenciais, como a Casa da Hospitalidade e o Abrigo São José
O PAA é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Rural e Combate à Fome (MDS) em parceria ao Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), com apoio da Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR) e da Secretaria da Inclusão e Mobilização Social (SIMS), que é responsável pela seleção das entidades filantrópicas atendidas. A primeira edição do programa em 2017 foi concluída em abril com um investimento de R$ 890.120 e há previsão de que a segunda ocorra nos próximos meses.
A coordenadora do PAA, Darciane Gomes, explica que o programa fortalece a agricultura familiar e beneficia todos os envolvidos. As pessoas atendidas pelas entidades têm acesso a uma alimentação saudável e de qualidade, enquanto os agricultores têm uma opção de renda garantida.
“É um recurso que eles já sabem que podem contar, por isso se planejam. Nós que acompanhamos podemos verificar a mudança de vida dos agricultores, alguns adquirem móveis, outros investem nas propriedades. Também há trabalhadores que utilizam o benefício para investir na educação dos filhos”, enfatiza Gomes ressaltando que o PAA estava paralisado desde de 2013 e foi retomado em 2015, voltando a beneficiar a agricultura familiar amapaense. Desde então, mais de 701 agricultores familiares foram atendidos e R$ 3. 932.500 foram destinados ao setor.
O agricultor familiar Walber Santos, 58, foi uma das pessoas beneficiadas. Ele possui uma pequena propriedade em um assentamento na zona rural de Macapá. Antes do PAA, a produção do agricultor se resumia às frutas como acerola, coco, limão, melancia e pepino, que eram destinadas às feiras da capital amapaense, onde nem sempre comercializava todos os seus produtos.
Com a participação no PAA, Santos obteve um lucro maior que lhe permitiu investir em sua propriedade. O agricultor adquiriu um microtrator, fez reparos em sua propriedade e passou a criar frangos e porcos. Com o recurso, ele pôde fazer algo impossível antes do programa, visitar a mãe em sua terra natal, o Maranhão.
Atualmente, o agricultor espera a próxima etapa do projeto para concretizar seu próximo investimento, uma piscicultura. “O PAA é um programa sério e veio para melhorar nossa renda. Como é um valor garantido, podemos nos planejar e fazer investimentos. Sem ele eu teria dificuldades para ampliar minha propriedade. Espero que ele continue nos auxiliando”, afirma.
Como participar do PAA
Para ser beneficiado, o agricultor deve comparecer ao Rurap com seus documentos pessoais e preencher um cadastro. Além disso, deve se encaixar no perfil de agricultor familiar, isto é, possui área de até quatro módulos fiscais, mão de obra da própria família, renda familiar vinculada ao estabelecimento, além de gerenciar o próprio estabelecimento.
O trabalhador deve possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) um documento que permite acesso a 15 políticas públicas e pode ser obtido junto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os agricultores familiares com renda familiar anual de até R$ 20 mil são enquadrados no Grupo B do Pronaf (pronafianos B) e aqueles com renda familiar anual de até R$ 360 mil pertencem ao Grupo Variável. Para participar do PAA, o Rurap prioriza os assentados da reforma agrária, os quilombolas, os indígenas e os pronafianos B.
