As estratégias adotadas para acelerar o processo de transposição dos servidores estaduais para o quadro da União foram discutidas nesta quarta-feira, 16, em reunião entre a secretária de Estado da Administração, Suelem Furtado, a presidente da Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais, a advogada da União, Neleide Ábila, e representantes de sindicatos.
Entre as principais medidas está a notificação dos servidores por email, que vai reduzir tempo e custos. Hoje, todas as notificações são enviadas pelos correios e o índice de devolução das correspondências, no caso de pessoas não encontradas ou endereços falhos, é alto. No intervalo do envio até a resposta, o processo permanece parado, comprometendo o resultado. A previsão é de que até janeiro de 2017, todos os avisos sejam feitos por email.
“Precisamos alterar uma regra interna para que fosse possível essa notificação por email, que é muito mais ágil. Nossa intenção é que o servidor tenha a notificação o mais rápido possível, para que o processo flua com mais velocidade”, explicou a presidente da Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais.
A fase de enquadramento do servidor também terá um reforço com a ampliação da equipe. Hoje, apenas dois advogados são responsáveis por analisar e definir, individualmente, qual o cargo que o servidor pode ser enquadrado.
“Com a notificação mais rápida e o enquadramento mais rápido, o resultado será extremamente positivo, pois diminuirá o tempo entre o deferimento e a publicação da portaria”, explicou Ábila.
Para Suelem Furtado, essas medidas de aprimoramento do processo de transposição são fundamentais para diminuir os transtornos dos próprios servidores que estão ansiosos pelas respostas. Outro ponto de repercussão é o impacto na folha de pagamento do Estado.
“Com a transposição dos primeiros 48 servidores, a folha já reduziu em 340 mil reais. Além deles, já temos outros 453 estão aptos a transpor”, finalizou a secretária.
