A palestra faz parte do Programa de Educação Fiscal Estadual (Pefe), que tem o objetivo de socializar a função dos tributos na sociedade, dando ênfase ao cidadão como fator importante para o processo de transformação social. “Quando o cidadão entende que pagando impostos, os valores são revertidos em benefícios pra ele próprio, com educação, saneamento, saúde, ele entende a função social do tributo”, explicou Simei Natércia Lima, coordenadora geral do programa.

O Pefe, no Amapá, instituído por meio do decreto nº 0426, de 26 de fevereiro de 1999, faz parte do Programa Nacional de Educação Fiscal. O programa é uma cooperação técnica entre a União, os Estados e o Distrito Federal, em parceria com os ministérios da Fazenda e Educação e a Receita Federal. O objetivo é despertar nos indivíduos a prática da ética e cidadania, debatendo esta temática nas escolas e sociedade em geral.