Instituições de pesquisa científica do Governo do Amapá auxiliarão na concepção do projeto de compensação e prevenção dos danos ambientais após a ocorrência de mortandade de peixes no Rio Araguari possivelmente causados pela atuação da empresa Ferreira Gomes Energia (FGE) na região.

A Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapeap) e Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (Iepa), à pedido do Ministério Público Federal (MPF), participarão de um Programa de Incentivo à Pesquisa para realizar estudos aprofundados sobre a atuação da FGE no Rio Araguari, de forma a apontar de maneira concreta e final a causa da mortandade de peixes.

O programa faz parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2016, no qual a empresa se compromete a compensar danos ambientais de sua responsabilidade, caso sejam detectados.

Como desdobramento do TAC, na última semana, um Termo de Compromisso e Responsabilidade foi assinado pela empresa com a Fapeap. O documento oficializa o início da execução dos trabalhos, que será financiado com recurso da Ferreira Gomes Energia no valor total de R$ 4.850.000,00, a ser pago em 12 parcelas anuais, sendo as duas primeiras na ordem de R$ 425 mil e as demais de R$ 400 mil.

Segundo a diretora-presidente da Fundação, Mary Guedes, a primeira parcela deve ser paga no mês de junho. O valor será aplicado na ampliação e melhor estruturação do Laboratório de Ictiologia do Iepa, especializado em biologia dos peixes, e para aparelhamento da Fapeap, visando a execução da pesquisa.

Chamadas públicas

Estando preparadas as duas instituições governamentais que que coordenarão as pesquisas, após o pagamento da próxima parcela, a ocorrer em 2018, serão lançadas chamadas públicas para que pesquisadores vinculados a instituições de pesquisa e de ensino no Estado, à exemplo Universidade Federal do Amapá (Unifap), Universidade do Estado do Amapá (Ueap) e Embrapa, manifestem interesse em participar do programa.

As linhas prioritárias de pesquisa foram elencadas e dentre elas estão os impactos ambientais causados pela hidrelétrica na bacia hidrográfica do Araguari, o monitoramento da qualidade da água do rio, estudo dos ecossistemas aquáticos ali existentes, ictiofauna, pesca e aquicultura e saneamento ambiental.

“Não há ainda a comprovação científica das causas da mortandade dos peixes. Queremos elucidar a questão. A pesquisa existe justamente para dar resposta científica à uma problemática, neste caso a mortandade dos peixes no Araguari que já ocorreu três vezes”, destacou Mary Guedes.  

A diretora-presidente ainda frisou que a partir dos resultados do projeto é que poderão ser compensados os danos ambientais e traçadas medidas eficazes para impedir nova ocorrência do evento, a curto, médio e longo prazo.

“Além dos impactos, vamos estudar o desenvolvimento sustentável para a região, na área de aquicultura, pesca, pecuária, produção de alimentos. Daí irão surgir novas alternativas para aquelas comunidades que foram impactadas e que tiveram a atividade da pesca, principalmente, prejudicada”, frisou Guedes.