O Governo do Amapá fechou mais uma rodada da Agenda do Servidor com importantes avanços para as mais de 30 categorias que compõem o funcionalismo público estadual. O ciclo de encontros diretamente com o governador Waldez Góes, que iniciou na semana passada, terminou nesta quarta-feira, 31, com a reunião geral da União Sindical, que reuniu representantes sindicais de todo o setor público do Executivo amapaense.

Durante os seis dias de pautas, o governo conseguiu acordar com os representantes sindicais diversas reivindicações, as quais destacam-se: incorporações de gratificações, pagamento de passivos retroativos referente a vários benefícios entre gratificações e progressões, revisões de leis, avanços nas negociações de Planos de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) e adicionais de insalubridade e periculosidade e estudos para promoções, entre outras conquistas.

A maior novidade foi o anúncio da antecipação da parcela do 13º salário de 2017 para o sexto mês do ano – anteriormente, esse valor era pago no mês de julho.

“Foi uma rodada muito proveitosa, tivemos a oportunidade de verificar as especificidades de cada categoria, pudemos alinhar com os sindicatos de cada setor e encaminhar todas as reivindicações que ainda dependem de estudos e levantamentos técnicos. O diálogo continua nos três níveis da Agenda do Servidor”, avaliou o governador Waldez Góes.

Retroativos

Com a União Sindical, governo e diretores de entidades representativas das categorias saíram da mesa com cinco pontos principais. O primeiro é o início da amortização de R$ 45 milhões dos passivos relativos a progressões e gratificações salariais desde 2015 para o mês de julho. Na próxima reunião com a União Sindical, que deve ocorrer em 30 dias, o governador espera já ter em mãos o cronograma para os pagamentos.

Consignados

Góes explicou que o governo já atualizou os passivos com o Banco do Brasil e outras instituições que fazem empréstimos consignados a servidores públicos com desconto em folha. Recentemente foi fechada a negociação com a Caixa Econômica Federal. “É importante enfatizar que os bancos estabeleceram novas regras para este tipo de operação de crédito, mas o Estado está quite com as negociações com os bancos”, ressaltou.

2,84%

O governador assegurou que na próxima reunião com a União Sindical apresentará o levantamento, ainda em curso, feito pela Secretaria de Estado da Administração (Sead) para estabelecer a forma de pagamento do acréscimo de 2,84% no salário, referente ao reajuste concedido pelo Governo do Estado do Amapá (GEA) em 2004.

Incorporações

Da mesma forma, na reunião com a União Sindical que deve ocorrer em 30 dias, o Executivo também deverá explicar o cronograma para incorporação de gratificações e concessão de progressões e promoções reivindicadas pela grande maioria das 24 categorias do funcionalismo estadual do Amapá.

Pagamento integral

Waldez Góes explicou para os diretores sindicais que pretendia anunciar já na reunião desta quarta-feira a previsão para o fim do parcelamento da folha estadual, contudo, o recente agravamento da crise política nacional – seus reflexos no quadro econômico – gerou mais cautela por parte do governo estadual.

Ele revelou que o Fundo de Estabilização da Folha de Pagamento já tinha em caixa R$ 120 milhões e estava próximo de atingir o montante necessário para anunciar o fim do parcelamento da folha. Mas, com a instabilidade no cenário nacional, a decisão foi priorizar o pagamento da primeira parcela do 13º salário. Contudo, o governo ainda conta com o repasse da nova rodada da repatriação de capitais não declarados no exterior, previsto para o segundo semestre, para chegar ao volume de recursos necessário para garantir a volta do pagamento integral da folha estadual.

13º salário

Foi durante a reunião com a União Sindical que o governador anunciou para 20 de junho o pagamento da primeira parcela (correspondente a 50%) do 13º salário dos servidores estaduais. A injeção financeira na economia local será de R$ 71 milhões. Góes explicou que os recursos são oriundos do Fundo de Estabilização da Folha do Funcionalismo.

Setor econômico

Antes da reunião com a União Sindical, o governador cumpriu a última da extensa agenda individual com as categorias. A pauta foi com representantes do setor econômico – que abrange servidores dos Institutos Estadual de Floresta (IEF), de Pesquisa Científica (Iepa), de Pesca (Pescap), de Extensão Rural (Rurap), de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap) e da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária (Diagro), além das Secretarias de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR) e de Meio Ambiente (Sema).