Depois de mais de seis horas de reunião, governo e representantes dos trabalhadores da saúde chegaram a um entendimento para resolver uma das principais reivindicações da categoria: o pagamento da Gratificação de Atividade de Saúde, a GAS. O assunto, assim como outras pautas, foi debatido durante mais uma rodada da Agenda do Servidor, retomada diretamente com o governador do Estado, Waldez Góes, desde a semana passada.

De acordo com o chefe do Executivo, o retroativo referente ao benefício será pago em quatro parcelas. A previsão é que a primeira seja paga juntamente com a folha do mês de julho. Ele também determinou que a Secretaria de Estado da Administração (Sead) faça um levantamento do quantitativo dos servidores que têm direito à GAS e qual seria o impacto financeiro na folha de pagamento do funcionalismo estadual se o benefício for incorporado, como propõe a categoria.

O artigo 23, da Lei 1059 de 2006, previa a gratificação apenas para servidores que estão na rede hospitalar, laboratorial e consultório, será reformulado e abrangerá novos grupos. O estudo deve ser concluído até o mês de julho, quando o governador deverá retornar com esta agenda.

“Este é um anseio antigo da categoria que tem sido debatido durante a Agenda do Servidor, desde 2015, que é a ampliação do acesso ao benefício. O pedido foi submetido à análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que constatou a necessidade de alteração legislativa para que os trabalhadores que estavam distribuídos em outras áreas, também pudessem ser contemplados. Foi elaborada uma minuta, para a alteração da Lei e agora precisa da aprovação do Legislativo”, explicou o governador.

Além da GAS, as categorias da saúde, representadas por oito entidades na reunião, convergiram em algumas reivindicações, a exemplo do pagamento de retroativo de progressões, promoções e o reajuste de 2,84%. Para estas demandas, assim como 13º e fim do parcelamento, Góes ressaltou que elas serão discutidas na reunião com a União Sindical, na qual representantes de mais de 30 categorias debatem as pautas diretamente com o chefe do Executivo e a equipe de governo. Esta reunião com a União Sindical está prevista para esta quarta-feira, 31.

Outra reivindicação bastante debatida na reunião foi quanto a reajustes no valor dos plantões dos enfermeiros. O governador também encomendou um estudo de viabilidade.

O encontro, que ocorreu nesta terça-feira, 30, no Palácio do Setentrião, reuniu diretores de oito sindicatos: Sindicato de Enfermagem e Trabalhadores de Saúde do Amapá (Sindsaúde), Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Estado do Amapá (Sinfito), Sindicato de Odontologia do Estado do Amapá (Sinodonto), Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Amapá (Sindef), Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Amapá (Sindfar), Sindicatos dos Nutricionistas do Estado do Amapá (Sindnutri), Sindicato dos Fiscais Sanitários e Trabalhadores da Vigilância em Saúde do Amapá (Sindifisap), Sindicato dos Servidores da Saúde do Governo do Estado do Amapá e Sindicato dos Condutores de Ambulância do Estado do Amapá.

Mesa do SUS

O governador destacou os níveis de diálogo estabelecidos na Agenda do Servidor. No caso da saúde, o primeiro deles é um dos mais importantes: a mesa permanente de conversações do SUS (Sistema Único de Saúde), que é coordenada pelo secretário de Estado do setor, Gastão Calandrini.

“É na mesa do SUS que definimos proposituras importantes antes de sentar com o governador. Nela, tratamos de reivindicações mais específicas como reposição das perdas, substituição da alimentação pelo auxílio alimentação dos plantonistas de 12 horas, insalubridade baseada no mapa de risco, redução de jornada de trabalho, pagamento de gratificação de aperfeiçoamento, incorporações, melhores de trabalho, entre outras”, detalhou Calandrini.

Waldez Góes voltou a enfatizar os esforços do governo em manter a mesa permanente de diálogo com os trabalhadores estaduais. “Temos três níveis de diálogo com os servidores estaduais. O primeiro é dos colaboradores diretamente com os secretários da pasta em questão, que trata de especificidades de cada categoria. O segundo nível, que é das entidades representativas com a Sead, onde as propostas são construídas em conjunto. E o terceiro nível é diretamente comigo, onde damos os encaminhamentos necessários para efetivamente resolver as questões de cada categoria”, explicou o governador.

O presidente do Sindsaúde, Ismael Rodrigues, avaliou como satisfatória a reunião. “O espaço para o diálogo nessa gestão tem sido extremamente importante para os avanços efetivos que almejamos na saúde. Nossos anseios e reinvindicações foram expostos na agenda, e a categoria está confiante quanto aos avanços”, analisou Rodrigues.